O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou nesta segunda, dia 11, o Projeto de Lei 4304/24, que garante teste do olhinho obrigatório nas unidades de saúde em todo o país.

O teste do olhinho consiste em um exame rápido e indolor que pode ser feito por neonatologista, pediatra ou oftalmologista com ações preventivas para inúmeras doenças oculares. 

Entre as doenças mais comuns que podem ser diagnosticadas estão: catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma - um câncer mais comum na infância e doenças inflamatórias.

A proposta visa garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a esse exame de forma gratuita e obrigatória, uma vez que muitos bebês nascidos em maternidades públicas ou privadas acabam não realizando o teste do olhinho por falta de conhecimento dos pais ou até mesmo pela falta de disponibilidade do profissional de saúde responsável.

A realização do teste do olhinho é fundamental para a detecção precoce de problemas oculares que, se não diagnosticados e tratados a tempo, podem levar à cegueira permanente. Com a implantação dessa medida, o deputado visa garantir a saúde visual de todos os recém-nascidos e evitar que problemas oftalmológicos passem despercebidos nos primeiros dias de vida do bebê.

Além disso, o projeto de lei prevê também que o resultado do exame seja registrado no prontuário médico do recém-nascido, garantindo que os profissionais de saúde tenham acesso a essa informação durante o acompanhamento do desenvolvimento da criança.

A iniciativa é de extrema importância para a saúde ocular dos recém-nascidos, garantindo assim uma detecção precoce de problemas visuais e evitando possíveis complicações no futuro.

 

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